Dispensa de Licitação nº 019/2024

PROCESSO Nº: 022/ 2024

OBJETO: Contratação de Instituição especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e aplicação das provas para realização de Concurso Público, para provimento de cargos efetivos do Quadro Funcional da Autarquia EMUS.

VENCEDOR - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistêncial Nacional - CNPJ: 04.236.076/0001-71

VALOR TOTAL: Sem custo à Administração Pública.

RATIFICAÇÃO: 06/09/2024

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 75, XV.

TR: Termo de Referência Concurso Público

 

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/03183869000107/2024/10

Regulamentação: http://177.222.160.50:8079/transparenciaautarquia/?AcessoIndividual=lnkAtosPublicacoes